Atalhos

Trabalhadores independentes: escalão, reavaliação de escalão e 2014



Verificação do escalão

Desde Outubro que a Segurança Social deve estar a comunicar aos trabalhadores independentes o novo escalão de contribuição, que se aplicará a partir do mês seguinte. Como já sabe, o escalão é calculado tendo por base as vendas e prestações de serviços do ano anterior. Pode verificar se o seu escalão está bem calculado usando a nossa Calculadora Segurança Social trabalhadores independentes.

Reavaliação do escalão

Se o seu rendimento como trabalhador independente tiver baixado de forma significativa por 3 ou mais meses consecutivos, pode pedir a reavaliação do seu escalão, utilizando o impresso adequado e juntando documento comprovativo dos rendimentos, emitido pelas Finanças.

Em 2014

Se não existirem alterações de maior ao OE 2014, a partir de Fevereiro de 2014 pode escolher um dos dois escalões imediatamente inferiores ou superiores ao escalão a que corresponde o seu rendimento. Adicionalmente, existirão dois momentos (Fevereiro e Junho) em que pode efectuar esta opção.

Última actualização: 02/02/2017

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25 comentários a Trabalhadores independentes: escalão, reavaliação de escalão e 2014

  1. sofia miranda Maio 7, 2014 at 23:29 #

    A 25 de Fevereiro fiz pedido de alteraçao de escalão de acordo com o novo codigo contributivo 2014 (entreguei modelo RV 1000/2014 pessoalmente na segurança social, porque via internet nao era possivel(estave encerrado a pagina de alteraçao escalao) , ate hoje nao recebi resposta.
    (codigo contributivo diz , passo a citar ….” esta alteraçao produz efeitos a partir do mês seguinte”
    Estamos em Maio, e segundo fui informada (segurança social trabalhadores independentes – Lisboa), ainda estão aguardar por indicações “superiores”!!!????
    Fiquei indignada.. e pergunto, se alguem me pode responder, que passos devemos tomar….. vao esperar por Junho para enviarmos 2º pedido de alteraçao escalao, e até lá continuar a pagar o que nos é exigido?
    Obrigada
    Sofia Miranda

    • mónica limão Maio 7, 2014 at 23:39 #

      Olá Sónia.
      Estou exactamente na mesma situação. Fiz tal e qual o que fizeste e até hoje zero…

  2. Artur Maio 20, 2014 at 16:33 #

    Viva,

    Estou na mesma situação que voçês… eis a resposta da SS:

    Na sequência do seu contacto, que desde já agradecemos, informamos que os serviços da Segurança Social competentes, aguardam informações para o registos dos pedidos de alteração de escalão ao abrigo Art.º 164.º, n.º 1 e 2 da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro – Orçamento do Estado para 2014, pelo que deverá aguardar.
    Aconselhamos a fazer o pagamento da contribuição pelo escalão que lhe está atribuído.
    Caso lhe seja atribuída a redução de escalão, poderá fazer a dedução do crédito num próximo pagamento de contribuições.

    Abr

    • Tiago Pereira Março 2, 2015 at 15:05 #

      Também fiz o pedido no site para alteração de escalão… hoje fui à Seg. Social directa e com grande surpresa vem lá escrito que ” Não procedeu ao pedido de alteração de escalão”

      Tenho a certeza que fiz o pedido, e devo ter sido dos primeiros a fazer porque li no email que mandaram e só depois nas noticias!

      Como devo fazer agora para comprovar que fiz o pedido?

  3. Orlando Serrano Maio 20, 2014 at 19:13 #

    Boas.
    Encontro-me na mesma situação que os anteriores.
    O pedido foi realizado em Fevereiro, apresentei reclamação ao balcão em Abril e nem uma resposta obtive.
    Estava a pensar numa queixa no site do Provedor de Justiça, não sei se alguém já o fez?

    Orlando

    • Artur Maio 21, 2014 at 13:14 #

      Boas,

      Acabei de fazer a queixa no site do Provedor de Justiça. Sugiro que façam o mesmo!

      Abraços

    • Tiago Pereira Março 2, 2015 at 15:06 #

      Oi Orlando,

      Vai ao site da segurança directa e vê se não te lixaram como a mim que disseram lá que não tinha efectuado o pedido, quando assim que li o email fui ao site e pedi logo!

      Abraço

  4. Maria Julho 31, 2014 at 17:11 #

    Boa tarde,
    foi-me feita uma proposta de trabalhar remotamente de minha casa como trabalhador independente e gostaria de saber oq ue teho que pagar a SS e Finanças mensalmente. Se me puderem ajudar….
    Obrigada

  5. Maria Pinto Outubro 11, 2014 at 21:42 #

    Boa noite,

    Em Março deste ano fiz um pedido para baixar o escalão das contribuições junto da Segurança Social, baseado na redução drástica dos rendimentos, usando o Mod. RV 1000/2014 – DGSS – versão http://www.seg-social.pt.

    Foi este pedido indeferido, tendo-me sido dito que os pedidos de redução de escalão só podiam ser feitos em Fevereiro ou Junho.

    Fiz o pedido recomendado em Abril, depois de ter recebido a resposta ao pedido inicial, pois até estive de baixa um mês, entre Fevereiro e Março. Até ao momento não recebi resposta a este segundo pedido.

    Acresce que eu penso que esta última norma foi criada como opção para todos os contribuintes, independentemente de haver ou não redução dos rendimentos. Como tal, penso que o pedido inicial foi indeferido injustamente, e não levou em conta a referida redução drástica. Assim, tenho estado a pagar contribuições que ultrapassam em muito a percentagem devida, olhando aos rendimentos actuais.

    Gostaria de obter uma confirmação em como o Mod. RV 1000/2014 – DGSS ainda deve ser considerado pela Segurança Social e se, por isso, se justifica apresentar uma queixa junto do Provedor de Justiça.

    Grata desde já a quem puder trazer alguma luz a este assunto.

    Maria Pinto

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