Atalhos

E os impostos?



Qualquer bom especialista em fiscalidade é capaz de explicar porque razão é que a PT, com 867 milhões de euros de resultados líquidos, consegue pagar apenas 8 milhões de euros de impostos. Mas está interessado em ouvir a explicação?

Aqui vai, de qualquer forma…

São várias as justificações para o pagamento de menos impostos [323 milhões em 2005]. 53 milhões de euros dizem respeito a um reconhecimento de benefício fiscal efectuado no primeiro trimestre, 142 milhões de euros estão relacionados com a adopção de tributação voluntária sobre mais-valias (no segundo trimestre) e mais 134 milhões de euros que dizem respeito ao reconhecimento de um crédito fiscal na Vivo.

Isto pode fazer muito sentido para diversas pessoas, mas penso que não para o comum mortal da classe média. A realidade é que uma empresa que paga de impostos menos de 1% dos seus resultados líquidos e menos de 0,1% das suas receitas operacionais, certamente não se pode queixar de que o sistema fiscal Português prejudique a sua competitividade.

Só a título ilustrativo deixo a seguinte consideração (com base nas estatísticas de 2003/2004 da DGCI):

  • Em 2004, os Portugueses tiveram de Rendimento Bruto €M 68 072 e o IRS Liquidado foi de €M 6 901, ou seja aproximadamente 10%.
  • A PT, sendo a maior (ou segunda maior) empresa Portuguesa contribuiu para o IRC, neste ano, com 0,1% das suas receitas operacionais.
  • Se a fiscalidade fosse, em termos médios, igual para todos, deveria ter pago qualquer coisa como €M 634.

Realmente assim é difícil qualquer OPA chegar a bom porto…

Para os que pensam que isto é um caso pontual, sem repetição, sugiro que façam a seguinte pesquisa.

Última actualização: 20/05/2011

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22 comentários a E os impostos?

  1. Pedro Pais Fevereiro 11, 2007 at 12:55 #

    @Elísio Martins, o que diz é verdade, mas não acredito que a ideia da Sonae não seja o pagamento de dividendos aos accionistas, embora o seu valor possa diminuir significativamente.

    @Restantes, sobre o tema do Engº Belmiro de Avezedo. Como todos sabemos o Belmiro de Avezedo tem realmente contribuído bastante para a riqueza do país e, como gestor, é um exemplo a seguir em muitas vertentes.
    Na questão da responsabilidade social a realidade é que nas companhias sobre a alçada do grupo Sonae há muitas questões problemáticas, do género daquelas que o Curioso refere. Conheço, inclusivamente, casos de significativa exploração mesmo em cargos médios na WeDoConsulting e da Optimus.

    Em suma, a Sonae, sendo uma empresa importantíssima no panorama nacional (independentemente da sua sede fiscal) poderia realmente contribuir mais significativamente para a melhoria dos seus colaboradores, embora isso tivesse clara repercussão nos seus resultados.

  2. Mário Lopes Fevereiro 11, 2007 at 13:46 #

    Curioso,

    Antes de mais, na Web 2.0 revela-se a identidade. Escondermo-nos por detrás de um nick é retrógrado.

    Em segundo lugar, eu sei perfeitamente as condições do casamento e como é que o Belmiro chegou onde chegou. E critico veemente. No entanto, quando o Belmiro á chegou a Sonae era apenas uma indústriad e glomerados. Agora, não obstantes algumas explorações das quais eu também tenho conhecimento, é o que é, fez o que fez.

    Distitui-lo desse mérito é um absurdo. Ele ajudou muito mais gente do que “prejudicou”.

  3. Pedro Pais Fevereiro 11, 2007 at 14:02 #

    Mário,

    Não posso deixar de concordar com o teu comentário, com duas ressalvas:

    1) A questão do anonimato é legítima e cada um é livre de se expor ou não. A minha regra, para este blog, é simples. Desde que não entre no campo da má-educação tudo pode entrar.

    2) Quanto ao facto do Belmiro ter ajudado mais pessoas do que as que prejudicou, isso não faz dele um bom homem. Se tivermos de pisar pelo menos uma pessoa no nosso percurso é porque já não estamos a agir bem. Claro que há várias “gradações” de prejuízo que se pode infligir ao próximo mas, regra geral, são de evitar.

  4. Mário Lopes Fevereiro 11, 2007 at 14:47 #

    Pedro,

    Quanto às regras de identidade dos autores, o blog é teu pelo que são sempre decididas por ti! No entanto, a mim deixa-me algo fora do sério as pessoas terem a cobardia de se refugiar por detrás de uma alcunha e daí a minha intervenção.

    Quanto ao Belmiro, todos os empresários que tiverem uma empresa com mais de > 10000 trabalhadores terão _sempre_, seja por que motivo for, trabalhadores descontentes e/ou “explorados”. Isto não invalida que não tenham tido benemérito de terem dado um trabalho a todos os outros.

    O significado de prejudicar é muito difuso e deve ser acompanhado de uma boa explicação. Eu se ficar com um trabalho ao qual tu também concorrias então eu também te estarei a prejudicar. É o mercado.

  5. Pedro Pais Fevereiro 11, 2007 at 14:55 #

    Mário,

    Sem dúvida que o significado de prejudicar é pouco claro.

    Num mercado concorrencial é normal haver os que ganham e os que perdem. Isso não tem é necessariamente de estar ligado a tentativas activas de prejuízo.

    Ainda em relação ao teu exemplo, eu diria que desde que sigas os padrões de ética e legais que se esperam (e isto, apesar de subjectivo, é relativamente claro para todos), não estás a prejudicar activamente ninguém.

    Num jogo de futebol a melhor equipa em campo deve ganhar, excepto se o resultado é uma tradução de comportamentos que demonstram maldade, desrespeito pelas regras e pelo jogo.

  6. Mário Lopes Fevereiro 11, 2007 at 15:00 #

    Sim, claramente, daí que seja necessário contextualizar para se poder dizer quando se prejudica ou não. Dizer que alguém recebe mal na Optimus não é significativo _se_ a TMN e a Vodafone pagarem o equivalente. São as tais condições do mercado 🙂

    Bom, agora vou votar.

    Já agora, qual é o plugin do WordPress que usas para as notificações por email dos comentários? Isto é muito interessante, promove a discussão [saudável].

  7. Pedro Pais Fevereiro 11, 2007 at 20:05 #

    🙂

    Mário, o plugin que uso é o Subscribe to Comments. Não faço é ideia se funcionará com o WordPress 2.1

  8. Curioso Fevereiro 11, 2007 at 20:56 #

    Mário,

    Penso que classificar de ‘retrógrado’ alguém que não conhece simplesmente por ter optado por efectuar um comentário ao abrigo de um ‘nick’ anónimo é algo que revela uma arrogância pouco condizente com os níveis de cortesia devidos num blog como este!

    A questão que levanta é de facto pertinente, e resumo-a da seguinte forma:

    Será que os fins justificam todos os meios ?

    Indiscutivelmente o Eng.º Belmiro de Azevedo teve o mérito de transformar uma média empresa de aglomerados de madeira no império que, nos dias de hoje, todos conhecemos. Tem o mérito de não ter escrúpulos e de passar por cima de quem tiver de passar para atingir os seus fins.

    Quanto a mim as empresas existem devido às pessoas e não o inverso como muitos nos querem fazer crer nos dias de hoje!

    Não é deste tipo de empresários que Portugal necessita, nem Portugal nem o Mundo!

    Recomendo a todos os leitores do blog a visualização de um documentário intitulado ‘WalMart – The High Cost of Low Prices’….

    Revela muito daquilo que os colaboradores da Modelo Continete passam no seu dia-a-dia…

  9. Curioso Fevereiro 11, 2007 at 21:11 #

    Quanto à questão de que a possível compra da PT por parte da SONAE trará benefícios ao consumidor final….

    Só poderá vislumbrar esta possibilidade quem não conheça os níveis de endividamento que a operação provocará, a situação de duopólio a criar nas telecomunicações móveis e a ‘ganância’ de ganhar dinheiro a qualquer custo que move a gestão do grupo SONAE.

    Cá estaremos para analisar os ‘benefícios’ para os Portugueses se tal operação se vier a concretizar!

  10. Curioso Fevereiro 11, 2007 at 21:23 #

    Não consigo deixar de fazer um desabafo!

    Num país onde a raíz de todos os males está no excesso de funcionários públicos, onde a rigidez laboral é terrível para a competitividade das empresas, onde os feriados são excessivos e os trabalhadores são extremamente improdutivos….. Porque é que empresas como a GALP, a EDP, a Banca em Geral, a PT (pese embora as ‘operações contabilisticas’ que levaram a estes valores) obtêm resultados RECORD ?

    Algo está mal neste NOSSO Portugal!

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